segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

DANOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JEQUERI

Como forma de participação da comunidade na defesa de seus patrimônios, o blog disponibiliza meios de denúncias sobre ameaças aos bens culturais municipais, sejam eles inventariados ou tombados. Faça sua parte!!!

Em Jequeri, as ameaças poderão ser denunciadas pelos telefones:
(31) 3877-1804 /  8337-5497 (setor de Patrimônio da Prefeitura)

Ainda no âmbito municipal, pode ser protocolada ou encaminhada denúncia ao chefe de Setor de Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal de Jequeri, Martiniano Niquini, no seguinte endereço: Rua Maria Paulina Vilas Boas, 25 – Rosário, CEP 35.390-000.

Denuncie também pelo site do IEPHA:
http://www.iepha.mg.gov.br/servicos/protecao/denuncia-de-vandalismo-e-outras-agressoes-ao-patrimonio-cultural) e o e-mail da Coordenadoria de Proteção do Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual (cppc@mp.mg.gopv.br), que também poderão orientar e servir de apoio, caso necessário.

No âmbito estadual, pode ser protocolada ou encaminhada denúncia ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) (localizado na Rua dos Aimorés, nº 1697, Funcionários, Belo Horizonte/ Minas Gerais), mais precisamente denúncia junto à Gerência de Identificação (GID/ DPM), que conta com o Programa de Identificação, Recuperação e Devolução de Bens Culturais Desaparecidos. O telefone da GID/ DPM é o (31) 3235-2878/ -2880 e o gerente responsável pela Gerência de Identificação é Raphael João Hallack Fabrino (raphael.fabrino@iepha.mg.gov.br). Outro meio de contato com a instituição é pelo site http://www.iepha.mg.gov.br/ ou através do link FALE CONOSCO.
Outro meio de denúncia é o Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (situada na Rua Timbiras, nº2.941, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/ MG, CEP 30.140-062, telefone: (31) 3250-4620, endereço eletrônico: cppc@mp.mg.gov.br);
No âmbito nacional, sugere-se encaminhamento de denúncia ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), mais precisamente à Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, IPHAN-MG, (situado na Rua Januária nº 130 Bairro - Centro, CEP: 30.110-055 – Belo Horizonte - MG. Telefones (31) 3222-2440/ 3222-3051/ 3222-4426). E-mail: iphan-mg@iphan.gov.br) e os três Escritórios Técnicos: I - Ouro Preto, Congonhas, Diamantina 4  Escritórios Técnicos II – Mariana, Serro, Tiradentes, São João Del Rey 4 unidades museológicas – Museu do Ouro, M. Regional Casa dos Ottoni, M. Regional de Caeté e M. Regional de São João Del Rey.

 



Legislação do Patrimônio Cultural do Município de Jequeri-MG

Na aba "ICMS CULTURAL"conheça:

DECRETO 1.772
Lei da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural

DECRETO 1.773
Regulamentação do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Jequeri

Regimento Interno CMPC / FUMPAC Jequeri



quarta-feira, 4 de dezembro de 2013


DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JEQUERI

Em atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 02/2012 – Exercício 2015, o Conselho Municipal de Jequeri, inicia a Execução do Plano de Divulgação de seu Patrimônio Cultural. Dentre os bens divulgados para  do 1º ano de Divulgação, foram selecionados todos os bens de propriedade Eclesiástica para as categorias Estruturas Arquitetônicas e Urbanísticas, Bens Móveis e Integrados e Arquivos.
Conheçam o patrimônio Inventariado do município na aba criada especialmente para esta ação "Divulgação do Patrimônio".